Licenciamento






Desenvolvemos todos os projetos de arquitetura e de especialidades necessários ao licenciamento do seu negócio e ajudamos em tudo aquilo que precisa para iniciar a sua atividade.
Realizamos estudos prévios de viabilidade, em que verificamos se o local onde se pretende instalar e iniciar a sua atividade cumpre com todos os requisitos estruturais e funcionais inerentes a um bom funcionamento e que lhe serão exigidos.



PROCESSO DE LICENCIAMENTO

O nosso trabalho é pautado pelo cuidadoso cumprimento da legislação geral e específica que regula toda a atividade de construção e todos os processos de edificação ou urbanização. Por norma, a verificação do cumprimento dos trémitos legais de uma determinada atividade é da responsabilidade das Câmaras Municipais, salvo algumas exceções, como é o caso de licenciamentos industriais.

Quer estejamos perante uma construção nova ou uma reabilitação de edificações existentes, qualquer atividade pertencente ao setor da construção tem que ser obrigatoriamente comunicada à Câmara Municipal correspondente. O que poderá variar neste casos é o modo ou procedimento formal em que esta comunicação deverá ser feita. Na grande maioria dos casos implica a apresentação de um projeto, no entanto, existem casos em que uma simples comunicação é suficiente.




TIPOS DE LICENCIAMENTO
  • Licenciamento Industrial; 
  • Licenciamento Ambiental; 
  • Licenciamento de Postos de Combustível; 
  • Licenciamento de Unidades Privadas de Saúde; 
  • Licenciamento de Estabelecimentos de Apoio Social; 
  • Licenciamento de Entidades Farmacêuticas; 
  • Licenciamento Zero; 
  • Licenciamento de Operações Urbanísticas; 
  • Licenciamento de Atividades Económicas. 


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