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Há medidas de autoprotecção para emergências em 30 escolas de Lisboa

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Capital continua a não cumprir uma lei com mais de uma década. Para fazer face à morosidade do processo, autarquia lançou plano provisório.



Das 90 escolas e jardins-de-infância da cidade que são geridas pela Câmara de Lisboa, 30 têm medidas de autoprotecção em caso de emergência. A autarquia definiu normas para 28 estabelecimentos no último ano e meio e elaborou um plano provisório para os restantes, que aguardam a aprovação das suas regras próprias.
As medidas de autoprotecção são obrigatórias por lei há mais de dez anos e consistem num conjunto de regras para actuar numa situação de incêndio ou sismo. Em Junho do ano passado, ao debruçarem-se sobre uma petição de três associações de estudantes, os deputados da assembleia municipal descobriram que apenas duas escolas geridas pela autarquia tinham as medidas aprovadas e em vigor. O então vereador da Educação, Ricardo Robles, reconheceu a gravidade da situação e prometeu que o assunto seria resolvido. Esta terça-feira, o seu sucessor M…

Obra nova ao rubro: mais de 15 mil casas licenciadas até agosto

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Nos primeiros oito meses de 2019, o número de habitações em construções novas licenciadas cresceu 15,3%, para 15.318, face a igual período do ano passado. Os dados foram revelados pela Síntese Estatística da Habitação da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Até ao final de agosto, foram licenciadas 10.836 obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais, pelas câmaras municipais, mais 8,6% do que as 9.974 obras licenciadas no mesmo período de 2018.
O consumo de cimento no mercado nacional teve um grande aumento, crescendo 16,1% nos primeiros oito meses do ano quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Em agosto de 2019, o valor chegou quase às 2,2 milhões de toneladas, sendo que o valor total em 2018 foi de 2,8 milhões.
“Relativamente, ao novo crédito à habitação concedido pelas instituições financeiras regista–se uma subida de 5,7% para 6.873 milhões de euros, em termos homólogos acumulados até ao final de agosto”, escrev…

“Segurança em Edifícios – manual prático e simplificado” já disponível !

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Foi lançado recentemente e está disponível para download gratuito. Ao longo de 47 páginas é possível conhecer algumas das informações mais relevantes no que toca a legislação em Portugal, normas e manuais técnicos de segurança contra incêndios em edifícios e segurança electrónica. A autoria é de Gonçalo Villa de Brito.
“Há já alguns anos a esta parte que venho a compilar todas as informações mais relevantes sobre legislação, normas e manuais técnicos de segurança contra incêndios em edifícios e sobre os restantes equipamentos de segurança electrónica, como videovigilância, alarmes de intrusão e controlo de acesso”, explica o autor à Security Magazine.
Tudo começou a funcionar como uma cábula pessoal. Porém, acabou por evoluir para um “manual simples e de rápida leitura”. “O meu principal objectivo é divulgar de forma fácil, rápida e gratuita um assunto de grande importância que, infelizmente, não é tratado da forma mais adequada”, comenta. Algo que, muitas vezes, acontece “por falta de…

Publicada nova alteração ao Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edificios (SCIE)

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No passado mês de outubro foi publicada em Diário da República a Lei n.º 123/2019 correspondendo à terceira alteração do Decreto-lei n.º 220/2008 de 12 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE).
De acordo com o 2.º artigo da nova Lei n.º 123/2019, as alterações prendem-se com a modificação da redacção dos artigos 2.º, 3.º, 5.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 14.º -A, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 32.º e 34.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro e é aditado um novo artigo.





É de salientar que este novo artigo 15.º-A da Lei n.º 123/2019, referente a projetos de SCIE e medidas de autoproteção menciona que “a responsabilidade pela elaboração dos projetos de SCIE e das medidas de autoproteção referentes a edifícios e recintos classificados nas 2ª, 3ª e 4ª categorias de risco, decorrentes da aplicação do presente decreto-lei e portarias complementares, tem de ser assumida exclusivamente por um …

Biblioteca de Galveias não é segura e a CM Lisboa diz que está à espera de um parecer da Proteção Civil.

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A lista de queixas é extensa, mas há uma especialmente preocupante: “Em caso de incêndio, os alarmes estão avariados, não há ligação direta aos bombeiros e o pessoal não tem qualquer formação sobre a utilização de extintores”. Quem o diz é o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), através de um panfleto distribuído pela cidade nos últimos meses, relativo à situação da principal biblioteca municipal da cidade, a Biblioteca Palácio Galveias, utilizada todos os dias por uma média de 600 pessoas, sobretudo estudantes.

Ao Observador, o sindicalista Luís Dias disse tratar-se de “uma situação de grande gravidade” e explicou que foram os trabalhadores da biblioteca a alertar o sindicato. “Há vários problemas nesta biblioteca que se arrastam desde 2017, com relatórios internos, mas sem respostas ou soluções”, afirmou. O STML é afeto à CGTP e representa funcionários da Câmara, das juntas de freguesia e das empresas municipais.























Mas há mais. Numa biblioteca com cerca de dois m…

Incêndio destrói hamburgueria no centro de Loulé e danifica prédio

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Um incêndio, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 22 de Outubro, destruiu por completo uma hamburgueria, no centro de Loulé, em frente ao Mercado Municipal. As chamas danificaram, ainda, o prédio em que funcionava este estabelecimento comercial.

FONTE: [SUL INFORMAÇÃO]


O alerta para a ocorrência foi dado às 4h31. A origem do incêndio ainda é desconhecida. Fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Faro disse ao Sul Informação que «não houve feridos» a registar.

Ainda assim, as chamas, que começaram na hamburgueria, também danificaram os pisos superiores do prédio, nomeadamente na fachada, persianas e janelas.

Carlos Carmo, vereador responsável pelo pelouro da Proteção Civil na Câmara de Loulé, explicou ao Sul Informação que na altura do incêndio, «não estava ninguém no prédio».

«A indicação que tive é que o edifício não é habitado neste momento», acrescentou.

«Não há danos estruturais a registar, nem nos prédios contíguos. O que foi dado como perdido foi o recheio do …

85 docentes em formação para delegados de segurança nas escolas

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Iniciou-se, na passada sexta feira, dia 27 de Setembro, uma formação para docentes com o cargo de Delegado de Segurança nas escolas da Região Autónoma da Madeira (RAM). Esta formação, de 25 horas e creditada pela Direcção Regional de Educação, realizou-se no auditório do Serviço Regional de Protecção Civil.

Os docentes com este cargo têm a missão de desenvolver anualmente, em cada escola, as medidas obrigatórias por lei relativas à segurança contra incêndios, nomeadamente a sensibilização da comunidade escolar relativa aos seus planos de prevenção e emergência, assim como a execução de exercícios internos de evacuação e abrigo, bem como de simulacros com as autoridades.


Estes docentes dinamizam ainda conteúdos relativos a outras situações de segurança e de risco, incluindo os gestos que salvam vidas ou a prevenção de riscos naturais; neste último caso, cumprindo uma medida constante no relatório do Instituto Superior Técnico relativamente ao risco de aluvião na RAM, assim como no Plano…