Alves Rasteiro

O governo avança com regulamentação em falta para complementar a legislação sobre reabilitação urbana. Há novas regras de segurança, eficiência energética, acústica e acessibilidades. As novas regras para a reabilitação urbana de edifícios para habitação entram em vigor a 15 de novembro e, de acordo com o Jornal de Negócios , preveem que seja sempre obrigatório saber se é necessária uma avaliação da vulnerabilidade sísmica, independentemente da idade do prédio. Há, ainda, novas regras sobre segurança contra incêndios, eficiência energética e comportamento térmico, acústica, acessibilidades e instalações. À exceção da análise da vulnerabilidade sísmica, as novidades vão depender da data de licença de construção dos edifícios. No caso de ampliações, por exemplo, as novas regras aplicam-se a prédios que tenham licença de construção emitida até 1977, tal como as regras relativas a infraestruturas de telecomunicações. Na segurança contra incêndios, as novidades são válidas para os casos em

Sabe como se processa o licenciamento de uma creche? Podemos dividir o licenciamento de uma creche em 3 fases, sendo elas: 1. Licenciamento da Construção O licenciamento de construção é requerido à câmara municipal e está sujeito ao regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares ( Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro e republicações subsequentes). A aprovação do projecto de uma creche carece dos pareceres favoráveis de três entidades externas ao município: - Instituto da Segurança Social I.P. (debruça-se sobre as questões de localização , funcionamento , adequação , lotação e outros requisitos técnico-funcionais); - Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (incide sobre a verificação do cumprimento das regras de segurança contra riscos de incêndio); - Autoridade de Saúde (incide sobre a verificação do cumprimento das normas de higiene e saúde ). Quando os pareceres destas entidades e da câmara municipal forem favoráveis, pode

Três pessoas ficam feridas este domingo na sequência de um incêndio que deflagrou num restaurante em Cidreira, Coimbra. As vítimas, funcionários do estabelecimento, foram assistidas por uma equipa médica no local e foram encaminhadas para o Hospital da Universidade de Coimbra. Duas pessoas sofreram inalação de fumo e a outra vítima ficou com queimaduras num braço. [FONTE: CM] Segundo o que o CM apurou, o fogo deflagrou na zona da cozinha, numa frigideira. O alerta foi dado às 10h58. Foram mobilizados para o local 14 operacionais, apoiados por cinco viaturas.

Antes do início das aulas neste ano letivo 2019 / 2020, o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento está a realizar ações de formação de medidas de autoproteção e procedimentos de evacuação nos estabelecimentos de ensino. Estas ações, que vão decorrer até ao próximo dia 11 de setembro, são dirigidas a educadoras, professoras e assistentes operacionais, e visam garantir uma resposta adequada em caso de incidente nas escolas. O agrupamento promoveu também a palestra "Educação Inclusiva: Que desafios?" no auditório da EB Dr. Ruy D' Andrade, que teve como orador convidado o professor Armindo Gomes Cancelinha, vice-presidente da Associação Nacional de Professores (ANP).