“Segurança em Edifícios – manual prático e simplificado” já disponível !
Foi lançado recentemente e está disponível para download gratuito. Ao longo de 47 páginas é possível conhecer algumas das informações mais relevantes no que toca a legislação em Portugal, normas e manuais técnicos de segurança contra incêndios em edifícios e segurança electrónica. A autoria é de Gonçalo Villa de Brito.
“Há já alguns anos a esta parte que venho a compilar todas as informações mais relevantes sobre legislação, normas e manuais técnicos de segurança contra incêndios em edifícios e sobre os restantes equipamentos de segurança electrónica, como videovigilância, alarmes de intrusão e controlo de acesso”, explica o autor à Security Magazine.
Tudo começou a funcionar como uma cábula pessoal. Porém, acabou por evoluir para um “manual simples e de rápida leitura”. “O meu principal objectivo é divulgar de forma fácil, rápida e gratuita um assunto de grande importância que, infelizmente, não é tratado da forma mais adequada”, comenta. Algo que, muitas vezes, acontece “por falta de informação básica por parte dos intervenientes”.
Nas quase 50 páginas, o manual dá informações básicas sobre as obrigatoriedades e normas mais usuais para diversos equipamentos de segurança em edifícios. O manual divide-se em sete capítulos – medidas de autoprotecção; equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios; responsabilidades, equipas de segurança e formação; simulacros e inspecções; projectos, qualificações e sanções; outros equipamentos de segurança e legislação aplicável.
“Ninguém se deu ao trabalho de melhorar e modernizar a legislação”
Quanto ao estado actual da segurança contra incêndios e segurança electrónica em Portugal e sobre o caminho que o país tem pela frente, Gonçalo Villa de Brito deixa o alerta. “Tinha esperança que estas últimas alterações legislativas, especialmente a terceira alteração ao Decreto-Lei 220/2008, trouxesse grandes novidades e melhorias para a segurança contra incêndio em edifícios. Infelizmente, tal não aconteceu”. Como aponta, “a lei, que demorou mais de dois anos a ser elaborada, foi, no final, uma enorme desilusão”.
Como justifica, “as Ordens dos Engenheiros e Arquitectos apenas se interessaram em barrar a possibilidade de elaboração de MAPs a outros que não os seus membros”. Além disso, diz, “a Protecção Civil e Bombeiros não deram nenhuma contribuição para a melhoria da legislação”. Tal como acrescenta, “o poder local apenas teve interesse na descentralização de poderes e ajuste das coisas. Ninguém se deu realmente ao trabalho de melhorar e modernizar a legislação. As normas alteraram, as tecnologias alteraram, temos maiores conhecimentos e dados estatísticos, no entanto, tudo ficou praticamente na mesma”.
Gonçalo Villa de Brito esperava o que acontece em países como o Reino Unido, Alemanha ou Holanda. “Por exemplo, o início de obrigatoriedade de sistemas de detecção de incêndio dentro de habitações”, até porque, “o número de incêndios em edifícios de habitação é 25 vezes superior ao número de incêndios em edifícios de serviços”. No entanto, diz, “não se fez nada”.
O responsável salienta ainda que “continua o exagero na obrigatoriedade de elaboração de MAPs para locais como, por exemplo, uma loja com 20m2, onde não faz qualquer sentido. Fazia sentido, sim, a obrigação na formação – coisa que não acontece para a primeira categoria de risco”.
Para rematar, refere que diversos organismos estatais “que deveriam servir de exemplo – como escolas, hospitais, edifícios centrais – mesmo após 11 anos de publicação do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, continuam sem ter Medidas de Autoprotecção, não fazem simulacros, não dispõem de sinalização correcta, não fazem manutenção aos equipamentos de SCIE, entre outras ilegalidades”.
Gonçalo Villa de Brito é incorporated engineer, especialista em equipamentos de segurança, técnico superior de segurança e formador na área de segurança.
download gratuito do manual
FONTE [SECURITYMAGAZINE]
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