Categorias de Risco


Cada uma das 12 utilizações-tipo existentes em edifícios, recintos ou suas partes é classificada, em termos de risco, numa de quatro categorias (da 1ª, menos gravosa, à 4ª mais gravosa). Os fatores de risco que condicionam esta classificação variam de utilização-tipo para utilização-tipo, havendo alguns comuns. Em resumo esses fatores são:

  • Altura da UT;
  • Número de pisos ocupada pela UT abaixo do nível de referência;
  • UT inserida em edifício ou ao ar livre;
  • Área bruta ocupada pela UT;
  • Efetivo da UT (total e em locais do risco D ou E, em edifício ou ar livre);
  • Locais de risco D ou E com saídas independentes diretas ao exterior, no plano de referência;
  • Carga de incêndio modificada;
  • Densidade de carga de incêndio modificada (em edifício ou ar livre)

Os fatores que definem cada utilização-tipo são:

  1. Habitacionais: os fatores de risco são: altura da UT e o número de pisos abaixo do plano de referência;
  2. Estacionamentos: os fatores de risco são: espaço coberto ou ao ar livre, altura da UT, o número de pisos abaixo do plano de referência e a área bruta;
  3. Administrativos: os fatores de risco são: altura da UT e efetivo;
  4. Escolares: os fatores de risco são: altura da UT, efetivo, efetivo em locais de risco D ou E e, apenas para a 1ª categoria, saída independente direta ao exterior de locais do risco D ou E, ao nível do plano de referência;
  5. Hospitalares e Lares de Idosos: os fatores de risco são: altura da UT, efetivo, efetivo em locais de risco D ou E e, apenas para a 1ª categoria, saída independente direta ao exterior de locais do risco D ou E, ao nível do plano de referência;
  6. Espetáculos e Reuniões Públicas: os fatores de risco são: altura da UT, efetivo e número de pisos abaixo do plano de referência;
  7. Hoteleiros e Restauração: os fatores de risco são: altura da UT, efetivo, efetivo em locais de tipo E e, apenas para a 1ª categoria, saída independente direta ao exterior de locais do tipo E, ao nível do plano de referência;
  8. Comerciais e Gares de Transportes: os fatores de risco são: altura da UT, efetivo e número de pisos abaixo do plano de referência;
  9. Desportivos e de Lazer: os fatores de risco são: espaço coberto ou ao ar livre, altura da UT, efetivo e número de pisos abaixo do plano de referência;
  10. Museus e Galerias de Arte: os fatores de risco são: altura da UT e efetivo;
  11. Bibliotecas e Arquivos: os fatores de risco são: altura da UT, efetivo, número de pisos abaixo do plano de referência e carga de incêndio modificada;
  12. Industriais, Oficinas e Armazéns: os fatores de risco são: espaço coberto ou ao ar livre, número de pisos abaixo do plano de referência e densidade de carga de incêndio modificada.

Fonte: https://www.apsei.org.pt/media/recursos/documentos-de-outras-entidades/ANPC-notas-tecnicas/06_NT-SCIE-CATEGORIAS_DE_RISCO.pdf

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